Reforma agrária, o censo agropecuário de 2017 e os presidenciáveis

Publicado no Brasil Debate e republicado pelo Jornal GGN em 28 de agosto de 2018.

Urge cobrar daqueles que pretendem se tornar o próximo presidente do Brasil o compromisso de uma radical reforma agrária com o assentamento em quatro anos de, pelo menos, 1,15 milhão de famílias.

A discussão da reforma agrária no Brasil vem desde os tempos em que o Brasil era uma monarquia. José Bonifácio denunciava os latifúndios improdutivos e defendia a redistribuição de terras em favor de europeus pobres, índios, mulatos e pretos forros. Joaquim Nabuco defendia que a abolição só se completaria com a reparação aos negros libertos e que este processo passava necessariamente pela reforma agrária. Victor Nunes Leal denunciou os efeitos deletérios do coronelismo como um dos fatores do atraso brasileiro, coronelismo este diretamente associado ao latifúndio dissecado no clássico de Alberto Passos Guimarães, Quatro Séculos de Latifúndio.

Celso Furtado, Caio Prado Junior e Ignácio Rangel sempre apontaram a necessidade da democratização da propriedade da terra como etapa necessária ao desenvolvimento brasileiro. O presidente João Goulart, pouco antes de ser derrubado, fez um discurso avassalador em defesa da reforma agrária.

A ditadura editou o Estatuto da Terra, mas promoveu uma modernização conservadora aliada à grande propriedade. Com a redemocratização, o primeiro plano nacional de reforma agrária foi instituído em 1985 com a meta de assentar 1,4 milhão de famílias até 1989. Um acidente aéreo com a alta cúpula do INCRA em 1987 enterrou essa perspectiva. O tema só voltou à agenda no governo FHC, pressionado pelo massacre de Eldorado de Carajás em 1996. O índice de Gini da concentração fundiária no país esteve sempre acima de 0,8 desde 1940, tendo piorado no período mais recente.

Os números preliminares do Censo Agropecuário de 2017 são reveladores: a população ocupada no campo caiu de 23,4 milhões em 1985 para 15 milhões em 2017. O agronegócio modernizou o rural — tratores saltaram de 665 mil para 1,2 milhão — mas isso não eliminou a necessidade de democratizar o acesso à terra. Considerando apenas as áreas abaixo da menor fração mínima de parcelamento e os produtores sem área, o público potencial da reforma agrária ultrapassa 1,15 milhão de famílias. Incluindo todos os minifúndios abaixo de cinco hectares, chega a aproximadamente dois milhões.

Apesar desses dados, ao estudar as propostas protocoladas no TSE em 2018, apenas quatro candidaturas falavam de reforma agrária: Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT) e Vera (PSTU). As outras nove, sem exceção, ignoravam o tema. Das candidaturas com chances eleitorais, apenas Lula anunciou algum compromisso, ainda assim sem a ousadia necessária à tarefa.

Urge cobrar o compromisso com uma radical reforma agrária. Quem topa?

• Gustavo Noronha é economista do Incra. Publicado originalmente no Brasil Debate, agosto de 2018.