Apontamentos sobre a questão agrária no Brasil
- Gustavo Noronha
- há 6 dias
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Tipo: Artigo | Ano: 2014 | Periódico: Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento | Autores: Noronha, Gustavo Souto de
Resumo Executivo
Publicado na Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, este artigo examina a estrutura fundiária brasileira e os desafios históricos da reforma agrária. O autor analisa a persistência da concentração de terras no Brasil — um dos índices de Gini fundiários mais elevados do mundo — e seus impactos sobre o desenvolvimento rural, a soberania alimentar e a reprodução das desigualdades socioeconômicas.
Articulando economia política agrária e teoria institucional, o trabalho propõe uma leitura crítica dos entraves estruturais que inviabilizam a plena implementação da reforma agrária conforme prevista na Constituição Federal de 1988. O autor discute o papel do Estado como agente regulador capaz de promover acesso mais equitativo à terra e revisita os instrumentos disponíveis para a redistribuição fundiária no Brasil contemporâneo.
O artigo situa a questão agrária brasileira no contexto das transformações do capitalismo agrário global, questionando o paradigma dominante do agronegócio exportador e afirmando a centralidade da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento territorial sustentável.
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